CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Por Patrícia E. de Pinho


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

O contrato de prestação de serviços é um acordo formal celebrado entre as partes de um lado o prestador de serviços (empresa e/ou autônomo) e do outro o cliente. Tem como objetivo firmar compromisso, ressalvado os direitos e deveres, de um lado a realização de determinado serviço e de outro o pagamento em forma de remuneração. Não implica em vínculo empregatício, a empresa ou o profissional autonômo é contratado para executar um determinado serviço por um prazo determinado com cláusula de renovação ou não e será remunerado

 

Ocorre que no dia-a-dia, seja por falta de hábito, por falta de tempo ou de uma assessoria jurídica adequada, o trabalhador autônomo, as micro e pequenas empresas de uma maneira geral, acabam prestando serviços para seus clientes através de acordos verbais, notamos que as contratações são feitas através de mensagens pelo whatsapp, por e-mail e etc., não trazendo amparo legal. Diferente do contrato escrito que traz às partes segurança, como pode se verificar, para quem contrata poderá ser exigido que o serviço seja cumprido da maneira como consta o contrato e pelo período de tempo estipulado, já do outro lado traz segurança financeira ao contratado, resultando  mais confiança e  menos riscos, o contrato escrito não depende da palavra dita por um ou por outro mas sim do que está acordado por escrito, este ato favorece a todos pois possui condições e responsabilidades que são aceitas por ambos.

 

Importante ressaltar a consciência  que o trabalhador  autônomo e profissional liberal, sejam pessoas jurídicas ou não, precisam ter no momento  que aceitam  prestar um serviço, pois sabe-se que todos os dias desempenham funções e  normalmente  para clientes diversos, em locais variados, com horários à combinar com cada um deles, logo necessário que seja estabelecido com cada cliente direitos e deveres de cada um, é recomendado que se utilizem de um contrato escrito personalizado, aonde seja descrito o serviço a ser desempenhado, o tempo, o local, as condições, a remuneração e as peculiaridades que cabe a cada profissional ou segmento da empresa, gerando equilíbrio e segurança para ambos os lados.

 

O contrato de prestação de serviços pode ser um contrato simples e curto,  desde que atinja as necessidades e os objetivos, isso sempre dependerá do trabalho que será executado e da vontade das partes, deverá no mínimo incluir conceitos básicos tais como: as partes e suas qualificações, a descrição dos serviços, os termos de pagamento, indenização, subcontratação, procedimento de resolução de litígios e término.

 

Especificamente quando pensamos no Ferrador de Cavalo, devemos levar em consideração o momento em que é aceito um pedido para prestar serviço à um cliente, na contratação é possível saber o que o cliente deseja que seja realizado, logo recomenda-se que seja conversado previamente para que em seguida seja  elaborado o contrato de prestação de serviços. Importante ressaltar que cabe ao profissional criar este hábito, que é seu direito, podendo criar um contrato padrão,  variando algumas cláusulas de acordo com a avaliação dos casos específicos, deve também ser avaliado se é interessante ou não constar no contrato: as condições do local onde será executado o trabalho, a higiene e o manejo do animal, assim como o acerto dos honorários contratuais entre outros. O profissional deverá ter este comportamento inserido na sua rotina, pois assim terá claro as responsabilidades de cada parte, o que fará diminuir as dúvidas que ocorrem diariamente com os profissionais ferradores.  Tomando essa medida assertiva, ou seja a de estar sempre  respaldado através de um contrato de prestação de serviços  todos conseguem a segurança contratual o que acaba por consequência em um melhor resultado, um contrato pré-estabelecido aponta  os direitos e deveres de cada uma das partes gerando confiança para ambos os lados.

 

Dica: O contrato de prestação de serviços pode ser um documento probatório no âmbito previdenciário, obviamente não é o único e nem o mais importante, longe de ser, mas é uma demonstração do labor desempenhado pelo Ferrador de Cavalo.

 

Patricia E de Pinho

21 96469-6277

patricia.silveira56@gmail.com



Data: 2020-04-29 11:52:49