TRABALHADOR AUTÔNOMO E PROFISSIONAL LIBERAL

Por Patrícia E. de Pinho - OAB RJ 89.816


TRABALHADOR AUTÔNOMO E PROFISSIONAL LIBERAL

 

 

 

DISTINÇÃO SOBRE ESSAS DUAS CATEGORIAS DE TRABALHADOR

O IMPACTO DOS IMPOSTOS NA VIDA DESSES TRABALHADORES

A NECESSIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

 

 

          

O trabalhador autônomo é caracterizado pela ausênica de um vínculo empregatício com uma empresa, este trabalhador atua por conta própria, mantendo sua independência financeira.

Esta categoria de trabalhador não precisa de uma qualificação profissional para desempenhar suas atividades. O que quer dizer que, não é necessário uma formação técnica nem acadêmica, entretanto pode atuar no mercado de trabalho regularmente porém sem vínculo empregatício com um empregador.

O trabalhador autônomo pode ou não  constituir uma empresa    ou uma sociedade prestadora de serviços, com ou sem empregador, ou em caso de não constituir uma empresa deve se registrar junto aos Orgãos Públicos como um Prestador de Serviços. Ele pode e deve emitir RPA  (recibo de pagamento de autônomo) o que gera recolhimento de 20% de INSS pela empresa contratante.

 

Existem diversos modelos de empresas individuais que podem atender ao trabalhador autônomo, cabe a cada um buscar se enquadrar no modelo mais apropriado, ou simplesmente ser um trabalhador autônomo prestador de serviço como exemplo:  o Ferrador de Cavalo, Casqueador de Animal entre outros.

O profissional liberal é caracterizado por pertencer a uma categoria  de profissionais com qualificação com nível superior ou um técnico com certificação específica, registrado em ordem ou  Conselho Profissional, exemplos: Médico Veterinário, Zootecnista, entre outros.     

   

O profisisonal liberal  possui independência  profissional e livre exercício de suas atividades com responsabilidade técnica, consequentemente respondem por erros e falhas que eventualmente venha ocorrer no exercício de suas atividades profissionais.

Os impostos devidos pelo profisisonal liberal  deverão ser recolhidos mediante o serviço prestado.

Demonstrada a vantagem da autonomia profissional destes trabalhadores, em que diariamente podem flexibilizar seus horários, bem como escolher seus próprios clientes entre outras;

Em contrapartida existem alguns  questionamentos, principalmente para os Ferrador de Cavalo, Casqueador de Animal e Médico Veterinário, como:

 O que estes profissionais farão, caso necessitem, por motivo de doença ou por qualquer outro motivo, se ausentarem por dias ou semanas dos seus trabalhos?

Em caso de não serem filiados e não contribuírem para o INSS? 

 

O que farão, ou poderão fazer  diante do caos que essas questões poderão se tornar?

Diante desses questionamentos  e tantos outros que possam surgir, é que se faz necessário uma programação responsável, buscando informações através de fontes sérias, com pessoas capacitadas, com a finalidade de se organizarem e que possam garantir soluções em momentos difíceis.

Chama-se a atenção para, em  casos especiais de ausência de trabalho, o profissional possa requerer o benefício previdenciário devido.

E pensando no futuro, o profissional que estiver devidamente  filiado e contribuindo para a Previdência Social,  possa no momento certo requerer  a sua devida e merecida Aposentadoria.

Agindo com responsabilidade e informação adequada, profissionais,  garantem desde já um futuro digno. 

 

PATRICIA E. de PINHO

21 96469-6277

patricia.silveira56@gmail.com



Data: 2020-04-29 11:55:10